by admin | Dez 20, 2017 | Artigos
Autor Daniela da Silva Ramalho Departamento Relacionado Direito Comercial, Societário e Prop. Intelectual Publicação JORNAL “VIDA ECONÓMICA” DE 02.01.2015 Breve análise do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de Julho de 2014. A responsabilidade...
by admin | Dez 20, 2017 | Artigos
Autor Daniela Moreira Martins Departamento Relacionado Direito Fiscal e Financeiro Publicação JORNAL “VIDA ECONÓMICA” DE 2.01.2015 A nossa empresa é proprietária de vários veículos tendo celebrado, relativamente a todos eles, o correspondente contrato de...
by admin | Dez 20, 2017 | Artigos
Autor zeferino ferreira Departamento Relacionado Contratos Públicos Publicação JORNAL “VIDA ECONÓMICA” DE 16.01.2015 No âmbito do Título IV, da Parte II, do Código dos Contratos Públicos, o legislador consagrou entre os instrumentos procedimentais...
by admin | Dez 20, 2017 | Artigos
Autor Mariana Martins Departamento Relacionado Direito Imobiliário Publicação JORNAL “VIDA ECONÓMICA” DE 16.01.2015 Celebrei um contrato de arrendamento para habitação há 20 anos com um inquilino por tempo indeterminado, de uma casa de que sou...
by admin | Dez 4, 2017 | Artigos
Autor Daniela Moreira Martins Departamento Relacionado Direito Civil Publicação JORNAL “VIDA ECONÓMICA” DE 16.01.2015 Há dois meses tive um acidente de viação que envolveu um veículo em quem embati por trás, por não ter respeitado a distância de segurança....
by admin | Dez 4, 2017 | Artigos
Autor Zeferino Ferreira Departamento Relacionado Contratos Públicos O Código dos Contratos Públicos admite o recurso ao leilão electrónico, no âmbito dos contratos de locação de bens móveis ou de contratos de aquisição de serviços. Conforme se afirma no art.º 140.º,...
