comunicação
O estudo e a análise detalhada de temas jurídicos faz parte do dia-a-dia de um escritório de advogados que pretende manter-se na vanguarda. Levar o produto do nosso trabalho ao conhecimento do público e de colegas constitui um dever de partilha que nos norteia.
Regime de Residentes Não Habituais (Atualização)
Autor Rui Miguel Zeferino Ferreira Departamento Relacionado direito fiscal Publicação cameirão Advogados1. Suspensão do regime e recentes entendimentos da Autoridade Tributária Como é consabido o regime de tributação aplicável aos residentes não habituais tem...
Transmissão do estabelecimento e direito de oposição do trabalhador
Autor Rita Meira Departamento Relacionado Direito do Trabalho Publicação Cameirão Advogados A temática da sub-rogação legal da entidade empregadora tem vindo a ser amplamente debatida, sobretudo no âmbito doutrinal, a propósito do direito de oposição do trabalhador....
Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares
Autor Mariana Oliveira Martins Departamento Relacionado direito do trabalho Publicação Cameirão, Advogados AssociadosHorário flexível de trabalhador com responsabilidades familiaresRecebemos de um trabalhador um pedido de concessão de horário flexível, por necessitar...
Efeito da cessação do contrato de trabalho no direito a formação profissional
Autor rita meira Departamento Relacionado direito do trabalho Publicação gabinete cameirão, advogados associadosO art. 134.º do Código do Trabalho determina que, cessando o contrato de trabalho, o trabalhador tem direito a receber a retribuição correspondente ao...
Vivre au Portugal
Autor Gabinete Cameirão, Advogados Associados | VIDA ECONÓMICA ISBN [informação não disponível]Portugal tem condições excepcionais, a começar no sol presente todo o ano, passando pela segurança, para atrair aqueles que procurem uma segunda habitação num país acolhedor...
O REGIME DOS GOLDEN VISA – AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS
Autor gabinete cameirão, advogados associados Departamento Relacionado [informação não disponível] Publicação [informação não disponível]Atendendo a uma necessidade cada vez mais premente de atração de investimento estrangeiro para território português, foi criado,...
DIREITO ÀS FÉRIAS E SUBSÍDIO DE FÉRIAS POR PARTE DO TRABALHADOR EM CASO DE INSOLVÊNCIA
Autor Ricardo Meireles Vieira Departamento Relacionado Insolvência e Recup. de Empresas Publicação JORNAL VIDA ECONÓMICA DE 7.11.2014Sou trabalhador de uma empresa desde 2005. Acontece que a mesma, em 28/09/2011, se apresentou à insolvência devido às dificuldades...
NOVAS DIRECTIVAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: CASOS DE EXCLUSÃO DE PROPOSTAS
Autor Zeferino Ferreira Departamento Relacionado Contratos Públicos Publicação JORNAL VIDA ECONÓMICA DE 14.11.2014A “nova” Diretiva 2014/24/CE, do Parlamento Europeu, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE, vem...
A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES DE PAÍSES MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
Autor RICARDO MEIRELES VIEIRA Departamento Relacionado Direito do Trabalho e Seg. Social Publicação JORNAL VIDA ECONÓMICA DE 28.11.2014Pretendemos contratar um trabalhador cidadão de um país membro da União Europeia que se encontra em Portugal há três meses. Quais os...
A DIRETIVA COMUNITÁRIA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO E A SUBCONTRATAÇÃO
Autor Zeferino Ferreira Departamento Relacionado Contratos Públicos Publicação JORNAL VIDA ECONÓMICA DE 5.12.2014A Directiva 2014/23/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2014, relativa à adjudicação de contratos de concessão, veio suprir a...
A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL PARA ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO
Autor Zeferino Ferreira Departamento Relacionado Direito Fiscal e Financeiro Publicação JORNAL "VIDA ECONÓMICA" DE 16.01.2015A Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território...
EXCLUSÃO DE SÓCIO NUMA SOCIEDADE POR QUOTAS
Autor ISABEL FRADA Departamento Relacionado Direito Comercial, Societário e Prop. Intelectual Publicação JORNAL VIDA ECONÓMICA DE 19.12.2014Constituí uma sociedade por quotas com mais dois sócios. Na altura de constituição da sociedade, eu e outro dos sócios...
O INDEFERIMENTO DO DESTACAMENTO DE TRABALHADORES
Autor ricardo-meireles-vieira Departamento Relacionado Direito do Trabalho e Seg. Social Publicação JORNAL "VIDA ECONÓMICA" DE 02.01.2015Na empresa que gerimos pretendemos enviar uma equipa de trabalhadores para um país da União Europeia para, aí, executarem um...
A REVOGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS GERENTES E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES NAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS
Autor Daniela da Silva Ramalho Departamento Relacionado Direito Comercial, Societário e Prop. Intelectual Publicação JORNAL "VIDA ECONÓMICA" DE 02.01.2015Breve análise do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de Julho de 2014. A responsabilidade solidária dos...
FALTA DE PAGAMENTO DO PRÉMIO DE SEGURO
Autor Daniela Moreira Martins Departamento Relacionado Direito Fiscal e Financeiro Publicação JORNAL "VIDA ECONÓMICA" DE 2.01.2015A nossa empresa é proprietária de vários veículos tendo celebrado, relativamente a todos eles, o correspondente contrato de seguro...
O CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Autor zeferino ferreira Departamento Relacionado Contratos Públicos Publicação JORNAL "VIDA ECONÓMICA" DE 16.01.2015No âmbito do Título IV, da Parte II, do Código dos Contratos Públicos, o legislador consagrou entre os instrumentos procedimentais especiais o concurso...
DENÚNCIA PELO SENHORIO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO DE DURAÇÃO INDETERMINADA
Autor Mariana Martins Departamento Relacionado Direito Imobiliário Publicação JORNAL "VIDA ECONÓMICA" DE 16.01.2015 Celebrei um contrato de arrendamento para habitação há 20 anos com um inquilino por tempo indeterminado, de uma casa de que sou proprietário, situada na...
Direito do Trabalho em 100 quadros
Autor Gabinete Cameirão, Advogados Associados | VIDA ECONÓMICA ISBN 789-727-883-455São aqui apresentados de forma esquemática e lógica as soluções relativamente aos mais relevantes e equívocos temas jus-laboralísticos. Um importante instrumento de trabalho para...
O DIREITO DO TRABALHO EM 100 QUADROS
Publicamos com a Vida Económica a 3ª edição do livro "o Direito do Trabalho em 100 Quadros com as Alterações da lei n.º23/2012"Tradição, Ética, Qualidade, soluções à medida, levando aos nossos clientes confiança e valor.EURO ATLANTIC LAWYERS founding member PORTO...
3º SALON DE L’IMMOBILIER ET DU TOURISME AU PORTUGAL
14.366 visitantes • 81% de Franceses / 15% Portugueses • 85% visitantes com mais de 35 anos • 34% reformados / 40% empresários e quadros superiores • 64% procuravam apenas uma região • Algarve (46%), Lisboa (33%), Porto e Norte (13%), Centro (6%), Alentejo (1%), Ilhas...
COM O NOSSO PARCEIRO “MON PORTUGAL” OFERECEMOS UM SERVIÇO COMPLETO DE TURISMO RESIDENCIAL E ASSEGURAMOS A OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE RESIDENTE NÃO HABITUAL PERMITINDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE PENSÕES DE REFORMA DURANTE 10 ANOS PARA REFORMADOS ESTRANGEIROS E IMIGRANTES PORTUGUESES
Tradição, Ética, Qualidade, soluções à medida, levando aos nossos clientes confiança e valor.EURO ATLANTIC LAWYERS founding member PORTO Rua de Ceuta, 118-1º 4050-190 Porto Tel.: +351 223 394 710 (20 linhas) Fax: +351 223 394 729 LISBOA Av. Duque d'Ávila,...
NOVO LOCAL DE ATENDIMENTO E ENDEREÇO DO GABINETE CAMEIRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Dentro de um processo de melhoria continua, apanágio do gabinete Cameirão e Advogados Associados, é com prazer que anunciamos a inauguração de um novo espaço, na mesma localização, para melhor o servir. Assim, desde 1 de Setembro, o local de atendimento e endereço do...
Na revista “Revista Business Portugal” de 25 Novembro, 2014, não perca um artigo sobre o gabinete
“O reconhecimento dos nossos clientes é a energia que nos move rumo ao futuro” Desde o seu início que o gabinete se vocaciona para os negócios internacionais, sem nunca descurar a intervenção atenta na realidade portuguesa. Ao longo dos anos, o gabinete foi evoluindo,...
UM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO PARA PORTUGAL ASSESSORADO PELO ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS CAMEIRÃO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, E QUE MERECEU TODO O APOIO DO GOVERNO PORTUGUÊS
A empresa Mecachrome Aeronáutica e o Estado Português assinaram, no passado dia 3 de fevereiro, o contrato de investimento que apoiará a instalação de uma unidade fabril desta empresa aeronáutica em Évora. A cerimónia, que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do...
DIREITO DE REEMBOLSO POR CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
Autor Daniela Moreira Martins Departamento Relacionado Direito Civil Publicação JORNAL "VIDA ECONÓMICA" DE 16.01.2015 Há dois meses tive um acidente de viação que envolveu um veículo em quem embati por trás, por não ter respeitado a distância de segurança. Na altura...
O LEILÃO ELECTRÓNICO COMO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 12.02.2016 DA VIDA ECONÓMICA
Autor Zeferino Ferreira Departamento Relacionado Contratos Públicos O Código dos Contratos Públicos admite o recurso ao leilão electrónico, no âmbito dos contratos de locação de bens móveis ou de contratos de aquisição de serviços. Conforme se afirma no art.º 140.º,...
Angola – Mercado de Oportunidades
No concurso lançado pela Alta Velocidade Espanha-Portugal-AVEP, para o estudo do modelo de negócio, contratação e finaciamento da estação internacional de Elvas/Badajoz, foram entregues quatro propostas. Este concurso foi adjudicado ao consórcio Steer Davies Gleave e...
Elvas-Badajoz já tem vencedores
No concurso lançado pela Alta Velocidade Espanha-Portugal-AVEP, para o estudo do modelo de negócio, contratação e finaciamento da estação internacional de Elvas/Badajoz, foram entregues quatro propostas. Este concurso foi adjudicado ao consórcio Steer Davies Gleave e...
Novas parcerias comerciais entre Porto – La Rochelle
António vilar participou como orador no passado dia 7 de Junho de 2011, no seminário “O Mercado Francês da Construção Civil: Oportunidades para as empresas Portuguesas”, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria luso-francesa (CCILF). António Vilar, como...
Seminário “o mercado Francês da Construção Civil: Oportunidades para as empresas Portuguesas”
António vilar participou como orador no passado dia 7 de Junho de 2011, no seminário “O Mercado Francês da Construção Civil: Oportunidades para as empresas Portuguesas”, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria luso-francesa (CCILF). António Vilar, como...
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